Anvisa abre consulta pública sobre aditivos e coadjuvantes alimentares

Publicado em 11 de julho de 2025 | Categoria: Notícias

Proposta revisa os limites máximos, funções e condições de uso desses ingredientes. Saiba mais.

A Anvisa publicou uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de norma que altera as regras para o uso de aditivos e coadjuvantes tecnológicos em alimentos.

A proposta revisa os limites máximos, funções e condições de uso desses ingredientes nos alimentos, atualizando a Instrução Normativa (IN) 211/2023.  

Veja abaixo como participar.  Lembramos que a consulta pública não é votação, referendo ou enquete. O objetivo principal é recolher avaliações críticas e fundamentadas que irão subsidiar a tomada de decisões da Agência sobre o tema.

Como participar?

1.    Acesse a página da Consulta Pública 1.338/2025 e clique em “Acesse a íntegra do ato” para conhecer a proposta da Anvisa. É importante ler todo o material antes para entender o contexto da norma e identificar previamente em quais pontos deseja contribuir.

2.    Envie sua contribuição pelo formulário específico disponível na página da Consulta Pública. Preencha todas as informações solicitadas e clique em Enviar.

3.    É admitido apenas um formulário por respondente! Caso sejam submetidos dois ou mais formulários, será considerado somente o último.

Prazo de contribuição

• Início: 15 de julho de 2025.
• Término: 28 de agosto de 2025.

Foto: Reprodução

Fonte: Anvisa