Anvisa alerta sobre propagandas enganosas de medicamentos e produtos “milagrosos”

Publicado em 09 de agosto de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos.

A Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos com promessas milagrosas, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, como rádio e TV, que prometem prevenir, tratar e curar diversos tipos de doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.  

Muitas vezes esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à Agência de ação terapêutica ou estética. 

A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular. 

Portanto, não compre e não utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir: 

– Emagrecimento.
– Aumento da musculatura.
– Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez etc.
– Melhora das funções sexuais.
– Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à “tensão pré-menstrual”, menopausa etc.
– Aumento da atenção e foco.
– Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson etc.
– Câncer.
– Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária.
– Problemas de visão.
– Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos.
– Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina.
– Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão etc.
– Gripe, resfriado, Covid-19, pneumonia etc.
– Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus).
– Distúrbios do sono, insônia etc.

Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos. Consulte a lista de medicamentos regularizados aqui. Leia as informações no rótulo dos produtos e somente use medicamentos com prescrição de um profissional de saúde habilitado.
 
Se for comprar um produto pela internet, verifique se o canal de venda fornece as informações necessárias para conhecer a identidade e a origem do produto, conforme prevê o decreto que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor: 

“Decreto 7.962/2013: 
Art. 2º Os sítios eletrônicos ou demais meios eletrônicos utilizados para oferta ou conclusão de contrato de consumo devem disponibilizar, em local de destaque e de fácil visualização, as seguintes informações 

I – nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; 

II – endereço físico e eletrônico, e demais informações necessárias para sua localização e contato; 

III – características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores;” 

Se não houver informações suficientes, desconfie! Pode ser um produto de origem duvidosa.

Foto: Reprodução

Fonte: CFF