Bodas de prata dos genéricos: Os 25 anos dos medicamentos que multiplicaram o acesso dos brasileiros à saúde

Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | Categoria: Notícias

A data oficial de nascimento dos medicamentos genéricos é 10 de fevereiro de 1999, por meio da Lei 9787, e dá início a uma jornada de grande sucesso. Essa legislação não apenas introduziu o conceito, mas também regulamentou essa categoria de medicamentos no Brasil, estabelecendo que eles devem ser, no mínimo, 35% mais baratos que os remédios de referência. Nos balcões das farmácias, a diferença pode chegar a 70%. Mas o sucesso do segmento, depois de duas décadas e meia de sua introdução no mercado, não se baseia apenas no custo – mas também em sua confiabilidade. Como ressalta o presidente executivo da PróGenéricos, esses medicamentos passam por rigorosos testes de qualidade – o que credencia sua intercambialidade com os produtos de referência. A marca dos 25 anos encontra os genéricos num patamar privilegiado no mercado farma – com 6.642 apresentações comercializadas, auditadas pelo IQVIA entre janeiro e dezembro de 2023.

*Em 2023, a preferência dos brasileiros por medicamentos genéricos nas farmácias impulsionou um crescimento de 5% nas vendas, chegando a 1.980 bilhões de unidades comercializadas entre janeiro e dezembro, em comparação com 1.886 bilhões no mesmo período de 2022. Um dos principais benefícios dos genéricos do ponto de vista da saúde pública é a ampliação do acesso a medicamentos destinados ao controle de doenças crônicas. Segundo a PróGenéricos, além de viabilizar o tratamento de milhares de pacientes, o controle dessas doenças contribui para a redução das despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações e procedimentos de alta complexidade.

*Em 2023, os genéricos alcançaram uma participação de mercado de 75% em unidades entre todos os medicamentos destinados ao controle da hipertensão, registrando um crescimento de 6,5% nas vendas em comparação com 2022. No caso dos medicamentos para o colesterol, a participação de mercado atingiu 81,4%, com um avanço de 10% nas vendas em relação ao ano anterior. Quanto aos antidepressivos e ansiolíticos, os genéricos tiveram participações de mercado de 67% e 73,5%, respectivamente. “Além do market share muito acima da média do setor, nota-se que os genéricos avançam com maior velocidade nos produtos destinados ao tratamento de doenças crônicas, o que os torna indispensáveis no dia a dia de milhares de pacientes”, destaca Tiago. Ele resume: “Os genéricos são um divisor de águas, uma revolução no mercado farma”.

Meta ambiciosa, mas factível

A presidência executiva da PróGenéricos é o primeiro cargo de Tiago no mercado farma. Mas, formado em Relações Internacionais e tendo exercido cargos de direção em indústrias nacionais de grande destaque, ele chega com uma grande experiência em termos de regulação e interface com os poderes executivo e legislativo – tudo a ver com genéricos e com a mudança da entidade para a capital, sede da Anvisa e do Ministério da Saúde, só para citar dois núcleos de autoridades máximas no âmbito da saúde.  A principal meta da PróGenéricos para os próximos anos se centraliza num número: 40% do mercado. Bases institucionais para isso já existem. Como Tiago ressalta, vários aprimoramentos legais deram condições ao crescimento da indústria de genéricos nesses 25 anos, sobretudo o arcabouço regulatório da lei das patentes, que deram segurança jurídica ao setor – apesar das ações judiciais que hoje são bem menos frequentes, sem desrespeitar lei e prazos. “Trabalhamos para que o período de 20 anos da patente seja respeitado em sua íntegra. As indústrias dimensionam seu negócio a partir do momento em que a patente vai se expirar. Mas o prazo tem que ser respeitado de ambos os lados. São necessários pesados investimentos, contratação de pessoas e uma cadeia de eventos para embasar os lançamentos”. Tiago destaca que o impacto dos genéricos nas vendas do varejo viabiliza parte significativa da indústria instalada no país. Ele ressalta que os genéricos têm uma ampla participação de mercado nas classes terapêuticas que mais vendem nas farmácias, como sistema cardiovascular, sistema nervoso, metabolismo, sistema esquelético e anti-infecciosos. Ao somar as vendas de medicamentos nessas cinco classes terapêuticas, atinge-se a marca de 1.483 unidades, representando 74% das unidades comercializadas em 2023.

Magnífico chão de fábrica

O resultado é que, dos 20 medicamentos mais vendidos prescritos no Brasil depois desses 25 anos, 15 são genéricos e a tendência é aumentar. “A população reconhece o genérico como medicamento seguro e confiável. Ter um preço menor não indica qualidade menor – o que quebra a lógica natural de que mais caro é melhor”. Tiago diz que em suas visitas às fábricas do mercado farmacêutico detecta máquinas cada vez mais modernas – algumas com capacidade de produzir um milhão de comprimidos por hora. “Esse ganho de escala se deve a máquinas no estado da arte, com um altíssimo nível de tecnologia. Nossa indústria está cada vez mais robusta para vencer as intempéries que se colocam no caminho”. Será que, apesar dos avanços em termos de qualidade e confiabilidade, ainda há algum preconceito por parte de médicos e pacientes? “Médicos e farmacêuticos são pessoas estudadas, que já se convenceram da qualidade dos genéricos. Quanto aos pacientes, antigos preconceitos já foram superados pela boa ação dos genéricos – hoje um atestado de qualidade que supera as falácias em seu entorno”. Prova disso é que 90% das doenças crônicas são hoje cobertas pelos genéricos – ao exigirem tratamento medicamentoso para toda uma vida, comprovam sua eficácia terapêutica. Os 10% que faltam ainda serão cobertos. “Não ficaremos alheios a qualquer tipo de medicamento. Essas doenças dependem da continuidade do tratamento – e sua ação reduz a procura pelos serviços de saúde. Desde o início, os genéricos devem ter ultrapassado os 300 bilhões de reais em economia aos cofres públicos”. E mais: 85% do Programa Farmácia Popular do Brasil se baseia em genéricos – e a tendência também é crescer”

Varejo farma: parceiro indispensável

“Nosso respeito pelas farmácias é grande: são a primeira porta para cuidar da saúde. E nosso atual relacionamento tende a melhorar essa dependência. Uma das pautas de nossa presidência é nos aproximar ainda mais do varejo, para ações que valorizem os profissionais de farmácias. Vejo muito profissionalismo nesses estabelecimentos, sobretudo quando têm sobre o balcão uma revista da Abcfarma”.

O papel dos farmacêuticos na consagração dos genéricos em 25 anos

Em 10 de fevereiro de 2024 celebramos um marco significativo na saúde pública do Brasil – os 25 anos da introdução dos medicamentos genéricos no país. A data não apenas marca uma jornada de sucesso, mas também destaca a importância do farmacêutico na fabricação, pesquisas, farmacovigilância e atendimento nos estabelecimentos farmacêuticos, fornecendo orientação sobre uso racional de medicamentos e realizando a intercambialidade desses produtos.

Os medicamentos genéricos são uma alternativa acessível e segura aos medicamentos de referência e desempenham um papel vital na democratização do acesso à saúde, proporcionando tratamentos eficazes a preços mais acessíveis. Hoje, são 3.894 medicamentos genéricos registrados na Anvisa, compreendendo mais de 800 alternativas terapêuticas para os pacientes. Mas a intercambialidade na hora da compra dos medicamentos ainda gera dúvidas aos consumidores.

Pela legislação, a intercambialidade é um ato farmacêutico, sendo possível, inclusive, para medicamentos sujeitos ao controle da Portaria SVS/MS nº 344/98 e antimicrobianos. O prescritor pode fazer restrições de forma escrita na prescrição de que não autoriza a intercambialidade, e nesse caso, tal restrição impede que o farmacêutico dispense medicamento diferente do prescrito.

Os medicamentos de referência prescritos podem ser substituídos pelo respectivo genérico ou similar intercambiável, desde que contenha o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica.

O presidente do  CRF-SP destaca que a intercambialidade do medicamento de referência pelo genérico não traz prejuízo à saúde do paciente.

O medicamento genérico é equivalente ao de referência. A empresa fabricante não faz todo o estudo clínico para a descoberta da molécula. A molécula já existe e a formulação genérica será testada para verificar se a ação no organismo será a mesma, que é o que chamamos de teste de bioequivalência. Após todos os testes e aprovação do genérico na Anvisa, o medicamento passa a ser intercambiável com o produto de referência.

Foto: Reprodução

Fonte: Abcfarma