Categoria: Informativo

Nota de posicionamento da CNC sobre proposta de redução da jornada de trabalho

Publicado em 14 de novembro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, conforme proposta em análise. Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado […]

Inclusão de informações no SNGPC voltará a ser obrigatória no primeiro semestre de 2025

Publicado em 05 de novembro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Atenção, profissionais de farmácias e drogarias! Vocês têm até 31 de dezembro para testar a ferramenta. A Anvisa informa que a inclusão de informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser obrigatória no primeiro semestre de 2025. O cronograma de retorno será publicado no site da Anvisa no momento oportuno. Os usuários […]

Judicialização: no STF, ministra Nísia afirma: “esse é um marco para o Brasil e para o SUS”

Publicado em 21 de outubro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Suprema Corte definiu que medicamentos não incorporados ao SUS não podem ser concedidos judicialmente. Incorporação garante segurança aos pacientes, com base em evidências científicas, amplo acesso e necessidades coletivas Medicamentos que não estão inclusos na lista de dispensação do Sistema Único de Saúde (SUS) não podem ser concedidos por via judicial. Nesta quinta-feira (17), a ministra Nísia […]

Anvisa amplia testes para reestabelecer o uso Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controla

Publicado em 21 de outubro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Todas as farmácias privadas estão convidadas a participar da remodelação do sistema, suspenso temporariamente pela RDC 586/2021 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está ampliando testes para que seja restabelecido o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Todas as farmácias e drogarias privadas do país estão convidadas a participar da 2ª etapa de […]

Anvisa aprova registro de produto inovador para doença rara

Publicado em 08 de outubro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Medicamento é indicado para tratamento de crianças com AADC, condição rara debilitante e potencialmente fatal. A Anvisa aprovou o registro do produto de terapia gênica Upstaza® (eladocageno exuparvoveque), da empresa PTC Farmacêutica do Brasil Ltda. (Resolução-RE 3.632, de 1° de outubro de 2024) O medicamento de terapia gênica é indicado para o tratamento de crianças […]

Anvisa atualiza formulário para Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial

Publicado em 03 de outubro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Mudanças no Sistema Solicita entram em vigor hoje! (3 de outubro) A partir desta quinta-feira (3/10), os formulários utilizados para solicitar Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) no sistema Solicita serão atualizados. A mudança contempla as petições de concessão de autorizações previstas nas Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 16/2014, 275/2019, 345/2002, […]

O impacto do diagnóstico precoce no tratamento do câncer de mama

Publicado em 03 de outubro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Rastreamento da doença é estratégia fundamental, e ainda não existe nada que substitua a mamografia Todos nós estamos suscetíveis a desenvolver células cancerígenas, mas o organismo possui elementos considerados “guardiões do DNA”, que, normalmente, eliminam essas células doentes. Acontece que esse sistema de segurança pode falhar — tanto por predisposição genética, como por interferência de aspectos […]

Ozempic e Wegovy podem passar a ser vendidos apenas com retenção de receita

Publicado em 17 de setembro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Medicamentos podem ser comprados em farmácias, mesmo sem a apresentação da prescrição médica O Projeto de Lei 2115/24 exige controle sanitário especial para os medicamentos que contenham semaglutida, como o Ozempic e Wegovy. Nesse caso, conforme a proposta, será necessária a retenção da receita com os dados do paciente para a venda do produto. O […]

CFM lança plataforma para combater atestados falsos

Publicado em 09 de setembro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento. “A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato […]

Projeto de lei cria cadastro para identificar pessoas que usam medicamentos controlados

Publicado em 06 de setembro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso do Governo Federal, para identificar indivíduos que usam remédios controlados. Além de dados do paciente, o cadastro também deverá conter: Pela proposta em análise […]

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