Categoria: Informativo

Piso salarial do farmacêutico deve cair com posição do STF

Publicado em 28 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

A adoção do piso salarial do farmacêutico, com valor único de R$ 6,5 mil em todas as unidades da Federação, tende a ser rejeitada no Congresso Nacional após uma posição do STF. Uma entrevista em vídeo do ministro Luís Roberto Barroso, concedida ao portal Migalhas no fim de junho, se disseminou pelas redes sociais e reforçou […]

Contribuição assistencial obrigatória: Moraes libera julgamento sobre a cobrança

Publicado em 28 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Contribuição é usada por sindicatos para custear suas atividades, principalmente negociações coletivas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial obrigatória prevista em acordo coletivo. Essa contribuição é usada por sindicatos para custear suas atividades, […]

Desinformação sobre pílula do dia seguinte é um dos fatores para alta nas taxas de jovens grávidas

Publicado em 27 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Apesar de um movimento de redução nos últimos anos, as taxas de maternidade na adolescência ainda são elevadas no Brasil, mesmo se comparado a outros países da América do Sul Apesar de um movimento de redução nos últimos anos, as taxas de maternidade na adolescência ainda são elevadas no Brasil, mesmo se comparado a outros […]

Medicamentos falsificados têm nova onda de apreensões

Publicado em 26 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

A Anvisa alerta para nova onda de medicamentos falsificados. A agência determinou na última quarta-feira, dia 21, a apreensão e a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de unidades falsificadas dos remédios Botox®️ (Lote: C3709C3) e Durateston® (Lote: 701012LR).  A medida foi publicada por meio da Resolução RE 2.198/2023. Já na quinta-feira, dia 22, a Resolução-RE 2.208/2023 estabeleceu a apreensão […]

Deputado vai apresentar projeto de lei que obrigue o MEC a fiscalizar polos EaD

Publicado em 08 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) vai apresentar projeto de lei para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a fazer avaliação de cursos nos polos de ensino de graduação a distância (EaD), incluindo os cursos da área de saúde. A medida foi anunciada ao final da audiência pública realizada nesta segunda-feira, 05/06, na Comissão de Educação […]

Agência esclarece sobre vacinas e medicamentos com autorização de uso emergencial

Publicado em 08 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Norma publicada nesta segunda-feira (5/6) permite uso dos produtos aprovados durante a pandemia. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (5/6), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 801/2023, que permite a utilização dos medicamentos e vacinas que foram autorizados para uso emergencial durante a pandemia de Covid-19. Por que essa medida é necessária? Com o fim da Emergência […]

Relançamento do Farmácia Popular já tem data

Publicado em 07 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O novo Farmácia Popular deve sair do papel nesta quarta-feira, dia 7. Segundo informações do Jornal do Commercio (PE), o presidente Lula relançará o programa oficialmente durante visita a Pernambuco. O anúncio acontecerá durante evento no Combaz Eduardo Campos. Segundo a equipe ligada ao presidente, a expectativa é que Lula também visite pelo menos uma unidade do […]

Aviso-prévio: quando pode ser exigido e quando pode ser dispensado

Publicado em 05 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O período de aviso dura, no mínimo, 30 dias, podendo se estender a 90 dias O anúncio da demissão, seja por decisão da empresa, seja por iniciativa do trabalhador, não significa o fim do vínculo de emprego. Após essa notificação, inicia-se o aviso-prévio — período no qual o funcionário deve comparecer ao trabalho após ter […]

Vitória de toda a população! Após mobilização, recursos do Sesc e do Senac serão mantidos

Publicado em 05 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Redução de 5% prevista em PL poderia acarretar prejuízos a serviços sociais relevantes prestados pelas instituições A mobilização conjunta entre entidades e a sociedade resultou nos vetos dos artigos que destinavam 5% dos recursos do Sesc e do Senac à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), órgão ligado ao Ministério do Turismo. A […]

Propostas de reforma tributária impactam preços de mais de 18 mil medicamentos

Publicado em 31 de maio de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Os Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição sobre a reforma tributária que estão em debate no Congresso Nacional vão incidir entre 12% e 18% no preço de mais de 18 mil medicamentos no Brasil. A carga tributária brasileira no setor já é a maior do mundo, e os textos em discussão não vão aliviar […]