Categoria: Informativo

Contribuição assistencial obrigatória: Moraes libera julgamento sobre a cobrança

Publicado em 28 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Contribuição é usada por sindicatos para custear suas atividades, principalmente negociações coletivas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial obrigatória prevista em acordo coletivo. Essa contribuição é usada por sindicatos para custear suas atividades, […]

Desinformação sobre pílula do dia seguinte é um dos fatores para alta nas taxas de jovens grávidas

Publicado em 27 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Apesar de um movimento de redução nos últimos anos, as taxas de maternidade na adolescência ainda são elevadas no Brasil, mesmo se comparado a outros países da América do Sul Apesar de um movimento de redução nos últimos anos, as taxas de maternidade na adolescência ainda são elevadas no Brasil, mesmo se comparado a outros […]

Medicamentos falsificados têm nova onda de apreensões

Publicado em 26 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

A Anvisa alerta para nova onda de medicamentos falsificados. A agência determinou na última quarta-feira, dia 21, a apreensão e a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de unidades falsificadas dos remédios Botox®️ (Lote: C3709C3) e Durateston® (Lote: 701012LR).  A medida foi publicada por meio da Resolução RE 2.198/2023. Já na quinta-feira, dia 22, a Resolução-RE 2.208/2023 estabeleceu a apreensão […]

Deputado vai apresentar projeto de lei que obrigue o MEC a fiscalizar polos EaD

Publicado em 08 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) vai apresentar projeto de lei para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a fazer avaliação de cursos nos polos de ensino de graduação a distância (EaD), incluindo os cursos da área de saúde. A medida foi anunciada ao final da audiência pública realizada nesta segunda-feira, 05/06, na Comissão de Educação […]

Agência esclarece sobre vacinas e medicamentos com autorização de uso emergencial

Publicado em 08 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Norma publicada nesta segunda-feira (5/6) permite uso dos produtos aprovados durante a pandemia. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (5/6), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 801/2023, que permite a utilização dos medicamentos e vacinas que foram autorizados para uso emergencial durante a pandemia de Covid-19. Por que essa medida é necessária? Com o fim da Emergência […]

Relançamento do Farmácia Popular já tem data

Publicado em 07 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O novo Farmácia Popular deve sair do papel nesta quarta-feira, dia 7. Segundo informações do Jornal do Commercio (PE), o presidente Lula relançará o programa oficialmente durante visita a Pernambuco. O anúncio acontecerá durante evento no Combaz Eduardo Campos. Segundo a equipe ligada ao presidente, a expectativa é que Lula também visite pelo menos uma unidade do […]

Aviso-prévio: quando pode ser exigido e quando pode ser dispensado

Publicado em 05 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O período de aviso dura, no mínimo, 30 dias, podendo se estender a 90 dias O anúncio da demissão, seja por decisão da empresa, seja por iniciativa do trabalhador, não significa o fim do vínculo de emprego. Após essa notificação, inicia-se o aviso-prévio — período no qual o funcionário deve comparecer ao trabalho após ter […]

Vitória de toda a população! Após mobilização, recursos do Sesc e do Senac serão mantidos

Publicado em 05 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Redução de 5% prevista em PL poderia acarretar prejuízos a serviços sociais relevantes prestados pelas instituições A mobilização conjunta entre entidades e a sociedade resultou nos vetos dos artigos que destinavam 5% dos recursos do Sesc e do Senac à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), órgão ligado ao Ministério do Turismo. A […]

Propostas de reforma tributária impactam preços de mais de 18 mil medicamentos

Publicado em 31 de maio de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

Os Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição sobre a reforma tributária que estão em debate no Congresso Nacional vão incidir entre 12% e 18% no preço de mais de 18 mil medicamentos no Brasil. A carga tributária brasileira no setor já é a maior do mundo, e os textos em discussão não vão aliviar […]

Evite que sua farmácia tropece em alguma regra não cumprida. Aqui, o caminho certo!

Publicado em 26 de maio de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

As chamadas não conformidades, identificadas através da verificação de um roteiro de autoinspeção, devem ser registradas pelo farmacêutico. Não conformidades deverão ser registradas pelo farmacêutico, e então notificar a gerência e o proprietário a fim de que sejam disponibilizados os recursos necessários para as devidas adequações, de acordo com as Boas Práticas Farmacêuticas em farmácias […]