Governo Federal corta verba do Farmácia Popular para 2025 28% menor que sugerido para 2024

Publicado em 13 de setembro de 2024 | Categoria: Notícias

Significa um corte do valor estimado em R$ 1.600.000.000,00O do valor destinado ao Farmácia Popular no orçamento do governo para o ano de 2025.

O Farmácia Popular é um programa essencial para o acesso a medicamentos e insumos de saúde no Brasil, beneficiando milhões de pessoas. No entanto, a redução proposta no orçamento para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa uma queda significativa de 28% em comparação com o valor sugerido para 2024 (R$ 5,86 bilhões).

Isso pode impactar a distribuição de medicamentos gratuitos ou com desconto, afetando principalmente as populações mais vulneráveis. Embora o governo preveja atender 24 milhões de pessoas em 2025, essa redução orçamentária pode dificultar o alcance dessa meta, especialmente considerando o contingenciamento de R$ 1,7 bilhão em 2023, que já reduziu o orçamento do programa para R$ 3,4 bilhões.

O Farmácia Popular oferece medicações sem custo para tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, contracepção, dislipidemia, rinite, Parkinson e glaucoma.

Também fornece fraldas geriátricas a preços reduzidos para pessoas com incontinência e remédios para o tratamento de diabetes mellitus em associada a doença cardiovascular. Nesse cenário, o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor estabelecido na tabela dos produtos, ficando o cidadão responsável pela diferença.

As participantes do Programa Dignidade Menstrual têm a possibilidade de receber absorventes higiênicos sem custos através do Farmácia Popular.

O Farmácia Popular está atuando em quase 5 mil cidades brasileiras, o que corresponde a cerca de 85% do total de municípios.

Planejamento para 2025

O orçamento federal anual, conhecido como LOA, estabelece as receitas e estabelece as despesas do governo central para o próximo ano.

O plano concernente a 2025 encaminhado pelo Poder Executivo está sob análise do presidente do Congresso, para posterior encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento, onde será debatido e decidido.

Segundo informações do governo federal, a previsão é de que em 2025 o Farmácia Popular irá beneficiar cerca de 24 milhões de indivíduos.

Já para o ano de 2024, foi proposto um investimento de R$ 5,86 bilhões no programa, com a expectativa de atender 22 milhões de pessoas.

No ano de 2023, cerca de 22 milhões de cidadãos brasileiros obtiveram benefícios de remédios de forma gratuita ou com desconto através do Farmácia Popular.

Bloqueio Orçamentário

O orçamento apresentado pelo Governo Federal pode não ser definitivo quando entrar em vigor, pois o Congresso tem a prerrogativa de modificar os valores previstos.

No ano de 2024, conforme dados do Portal da Transparência, a Lei Orçamentária Anual estimava uma quantia inicial de R$ 5,4 bilhões, ao invés dos R$ 5,86 bilhões sugeridos pelo governo no projeto.

Em julho de 2023, o Governo Federal realizou um contingenciamento no Orçamento da União, o que impactou diretamente os recursos destinados ao Farmácia Popular.

Por conta do contingenciamento foi bloqueado um montante de R$ 1,7 bilhão no orçamento do programa, que agora totaliza R$ 3,4 bilhões.

Foto: Reprodução

Fonte: Sincofarma SP