Justiça determina que governo forneça medicamento de alto custo

Publicado em 27 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Uma paciente de Limeira (SP) terá seu medicamento de alto custo fornecido pela cidade e pelo governo estadual depois de uma decisão da justiça. A juíza, que deu o parecer favorável, argumentou que a saúde é uma garantia constitucional. As informações são do portal Consultor Jurídico.

O caso correu na Vara de Fazenda Pública da cidade e foi julgado pela magistrada Sabrina Martinho Soares. O medicamento alvo da ação foi o Ridociclibe de 200 mg, fabricado pela Novartis, cujo nome de marca é Kisqali.

O remédio é comercializado por mais de R$ 6 mil no atacado farmacêutico e o tratamento anual pode superar a casa dos R$ 305 mil.

Demora no tratamento pode ser perigosa

Na visão da magistrada, mediante as provas apresentadas, existe risco de agravamento do caso da paciente, se o tratamento não for seguido.

Como a mulher atendia a todos os critérios para receber o medicamento, que não se encontra incorporado aos atos normativos do SUS, a cidade de Limeira e o governo de São Paulo devem custear o tratamento, que deve estar disponível em até dez dias.

Caso o poder público não cumpra o determinado, a justiça pode odernar o sequestro de valores diretamente na Fazenda do estado.

Medicamento de alto custo: mercado pode dobrar de tamanho

Em dois anos, o setor de medicamento de alto custo prevê dobrar de tamanho no Brasil, com o volume de gastos saltando de US$ 20 bilhões para US$ 38,4 bilhões.

O valor galgaria o país à sexta posição global, à frente de mercados mais maduros, como Canadá, Espanha, Índia, Itália, México e Reino Unido.

Foto: Reprodução

Fonte: Panorama Farmacêutico