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Rejeitada – PL que libera venda de medicamentos em supermercados

Publicado em 14 de dezembro de 2022 | Categoria: Notícias

Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou, pela segunda vez nesta legislatura, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de prescrição. Somente 231 deputados votaram a favor do novo regime de tramitação, quando […]

Farmácia Popular ganha R$ 2,1 bilhões a mais em relatório do Orçamento

Publicado em 13 de dezembro de 2022 | Categoria: Notícias

O relatório final do Orçamento de 2023, elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê R$ 2,1 bilhões a mais em recursos para o programa Farmácia Popular, que distribui remédios para doenças como diabetes, asma e hipertensão de forma gratuita. A verba está incluída nos R$ 22,7 bilhões a mais que o Ministério da Saúde receberá […]

Anvisa: Bula impressa não é mais necessária para remédios sem prescrição

Publicado em 12 de dezembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Bulas de medicamentos isentos de prescrição e de uso contínuo poderão ser substituídas por códigos na embalagem. Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última quarta-feira (7), a revisão da RDC 47/2009, que trata de regras para bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.  A alteração aprovada visa reduzir […]

PL do piso salarial para farmacêuticos terá audiência pública

Publicado em 08 de dezembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Projeto de Lei 1559/21, que institui o piso salarial para farmacêuticos, passará por audiência pública nesta segunda-feira, dia 12. O horário ainda está indefinido. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados havia programado uma votação sobre o projeto nesta quarta-feira, dia 7. Mas o tema foi retirado da […]

Venda de genéricos cresce mais de 9% e biossimilares avançam 21,55%

Publicado em 06 de dezembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

De novembro de 2021 a outubro de 2022 foram vendidas 1,8 bilhão de unidades de genéricos no Brasil. A venda em unidades de medicamentos genéricos cresceu 9,09% nos últimos 12 meses, de acordo com dados do IQVIA, líder global no uso de informação, tecnologia e análise na área da saúde. De novembro de 2021 a […]

Nota de posicionamento referente ao Projeto de Lei nº 1559/2021

Publicado em 05 de dezembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito FederalSINCOFARMA-DF, entidade que representa as empresas do comércio varejista de produtosfarmacêuticos do DF,vem, com a devida vênia, apresentar relevantes informações a fim dedemonstrar os impactos deletérios do Projeto de Lei nº 1559/2021, que dispõe sobre o pisosalarial do profissional farmacêutico, bem como requerer o quanto […]

Autorizações de Funcionamento para farmácias e drogarias irão migrar para o sistema Solicita

Publicado em 30 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. A mudança vale a partir do dia 1 de dezembro de 2022. Com isso, todos os pedidos e alterações desse tema passam a ser feitos exclusivamente por meio do sistema Solicita. […]

Farmácia Popular: o que mudou e quais regras ainda são válidas

Publicado em 29 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Programa tem sido há anos uma importante ferramenta no cuidado com a saúde de milhões de brasileiros Criado em 2004, o Farmácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos e fraldas geriátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e segue com novas regras. Fruto de uma parceria do Ministério da Saúde […]

CFF busca obrigatoriedade RT em transportadoras de medicamentos

Publicado em 28 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Decisões judiciais, ainda que de caráter provisório, desobrigando empresas de transporte de medicamentos de contratar farmacêutico como responsável técnico foram tema de discussão na 524ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Os conselhos têm recorrido de todas as decisões, mas, paralelamente, o Plenário do CFF deliberou pela adoção de medidas visando garantir uma […]

Entidades pedem reformulação do Farmácia Popular

Publicado em 25 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Conselho Federal de Farmácia e o Instituto Cuida Brasil devem se reunir com o senador Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento, na semana que vem, para discutir sobre a recomposição e reformulação do programa Farmácia Popular do Brasil. O presidente do CFF, Walter Jorge João, e o secretário-geral do órgão, Gustavo Pires, que também é secretário-executivo […]

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