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Farmácias comemoram mudança no texto sobre venda de medicamentos em supermercados

Publicado em 19 de setembro de 2025 | Categoria: Notícias

Parecer segue para a análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 17, o PL 2.158/2023, que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro de supermercados. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, senador  Humberto Costa (PT-PE). As informações são do Senado Notícias. Como […]

Identidade Nacional poderá incluir informações sobre doenças crônicas

Publicado em 11 de julho de 2025 | Categoria: Notícias

Comissão de Saúde da Câmara aprova proposta que autoriza a inclusão voluntária de condições de saúde crônicas na Identificação Civil Nacional, mediante relatório médico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a inclusão de informações sobre condições de saúde crônicas na Identificação Civil Nacional (ICN). A medida tem como objetivo […]

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Publicado em 20 de maio de 2025 | Categoria: Notícias

Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados destacaram que esses remédios significaram um avanço no acesso à saúde dos brasileiros, com a possibilidade de tratamentos mais […]

Piso salarial para farmacêuticos causa polêmica no DF

Publicado em 21 de agosto de 2024 | Categoria: Notícias

A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu na semana passada a falta de um piso salarial para farmacêuticos em Brasília. A norma existia até 2017 e é uma reivindicação dos profissionais da área. Quando estava em vigor, a legislação determinava que as empresas pagassem, ao menos, R$ 5 mil. Atualmente a classe reclama de salário […]

Medicamentos sem licitação podem sair do papel

Publicado em 30 de janeiro de 2024 | Categoria: Notícias

O Congresso Nacional avalia um projeto de lei que prevê compra de medicamentos sem licitação. A proposta valeria apenas para remédios contra o câncer, segundo informações da Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei 2512/23 tramita em caráter conclusivo e passará por análise das comissões de Saúde; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; e de Cidadania. A redação […]

Anvisa cria a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos

Publicado em 15 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

Com a Cateme, a Agência aprimora e consolida a participação social e científica nas ações de registro de medicamentos e vacinas. oi publicada nesta segunda-feira (14/8) a Portaria n. 875, de 10 de agosto de 2023, que cria a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos, a Cateme, e nomeia os seus membros. A Cateme tem como objetivo […]