Tag: câmara dos deputados

Publicado em 03 de outubro de 2024 | Categoria: Notícias

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A […]

Publicado em 16 de dezembro de 2023 | Categoria: Notícias

De autoria do deputado Dr. Francisco, o texto está em conformidade com a legislação vigente e ainda passará pela CCJC e pelo Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou hoje o PL nº 3374/2023, de autoria do deputado Dr. Francisco (PT/PI), que altera a Lei nº 3.820/1960 para regulamentar a profissão de […]

Publicado em 06 de dezembro de 2023 | Categoria: Notícias

Texto aprovado é substitutivo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; […]