Tag: CCJ

Publicado em 09 de abril de 2025 | Categoria: Notícias

PL que que incentiva compartilhamento de câmeras privadas para segurança pública também avança. 18 matérias foram aprovadas no total Na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao projeto de decreto legislativo nº 209/2024, elaborado no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A medida homologa três […]

Publicado em 18 de fevereiro de 2025 | Categoria: Notícias

A PEC surge em um contexto de debates internacionais sobre flexibilização de horários e busca equilibrar produtividade com qualidade de vida Com a retomada das atividades parlamentares em 2024 e a mudança na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputada Erika Hilton (PSol-SP) anunciou planos de apresentar uma […]

Publicado em 16 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

O próximo destino do PL 267/19 é o Senado Federal Nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 267/19, proposto pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), com 37 votos a favor e 14 contrários. O projeto autoriza o governo federal a exigir que a indústria farmacêutica […]