Tag: deputados

Comissão aprova projeto que retira da Anvisa a competência para definir formato de bula

Publicado em 29 de agosto de 2024 | Categoria: Notícias

A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira da autoridade sanitária federal a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto aprovado é substitutivo da relatora, deputada Juliana […]

Aprovado projeto de lei que inclui o farmacêutico como RT de serviços de vacinação

Publicado em 31 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

O PL deve ir a sanção em breve. A eventual nova lei virá consolidar a luta do CFF pela inclusão do farmacêutico nos serviços de imunização A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer da relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica […]

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