Tag: DOU

Publicado em 06 de dezembro de 2023 | Categoria: Notícias

A legislação recém-criada modifica a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) A partir de agora, todas as mulheres têm o direito assegurado a um acompanhante maior de idade durante consultas médicas, exames e procedimentos, tanto em unidades de saúde públicas quanto privadas, sem a necessidade de aviso prévio. A ampliação desse direito é estabelecida pela recém-publicada […]

Publicado em 31 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

A lei entrará em vigor dentro de 180 dias Foi sancionada pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras dores crônicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial […]

Publicado em 19 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Resolução CFF nº 753, de 29 de setembro de 2023, que entra em vigor em 90 dias, contados a partir de hoje O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/10), a Resolução CFF nº 753, de 29 de setembro de 2023, que entra em vigor em 90 […]

Publicado em 24 de maio de 2023 | Categoria: Notícias

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) […]