Tag: governo

Reforma Tributária de 2026 muda a forma como pequenas e médias empresas vão pagar impostos

Publicado em 13 de novembro de 2025 | Categoria: Notícias

Empregadores têm até 28 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário, equivalente a metade do salário bruto acrescido da média dos adicionais. A Reforma Tributária de 2026 inicia, em janeiro de 2026, a implantação dos dois novos tributos criados pela legislação: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto […]

Anvisa anuncia conjunto de ações estruturantes e imediatas para otimização das filas

Publicado em 11 de novembro de 2025 | Categoria: Notícias

Medidas buscam a recomposição e o fortalecimento da força de trabalho, investimentos em inovação e redução das filas de análise. Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa anunciou, nesta sexta-feira (7/11), uma série de ações estruturantes, em conjunto com medidas excepcionais e temporárias, para otimizar a fila de análise de pesquisas clínicas, medicamentos, dispositivos médicos e de inspeções. Com as medidas, espera-se aumentar […]

Taxa de fechamento de farmácias supera 10% pela 1ª vez

Publicado em 22 de outubro de 2025 | Categoria: Notícias

Faturamento geral do varejo farmacêutico teve avanço de 12,1%, com o montante de R$ 233,4 bilhões, mas deixou clara a dependência das grandes redes e do associativismo O índice de fechamento de farmácias chegou ao seu maior nível e pela primeira vez representa mais de 10% do total de lojas com operações iniciadas nos últimos três anos. Os […]

Vacinação contra HPV é prorrogada até dezembro de 2025 para adolescentes de 15 a 19 anos

Publicado em 16 de setembro de 2025 | Categoria: Notícias

Dose única e gratuita do imunizante está disponível em Unidades Básicas de Saúde, escolas, universidades, ginásios e shoppings. Mais de 115 mil adolescentes já foram vacinados até o início de setembro Governo do Brasil prorrogou, até dezembro de 2025, a campanha de vacinação contra o HPV para adolescentes de 15 a 19 anos. A meta […]

Ministério da Saúde retoma fiscalização presencial do Farmácia Popular

Publicado em 02 de julho de 2025 | Categoria: Notícias

Com visitas a 100 farmácias em 21 estados, ação nacional busca garantir a regularidade da distribuição gratuita de medicamentos e fortalecer o controle do programa O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (1/7), ação nacional para inspecionar localmente a distribuição de medicamentos e demais itens do Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação ocorre após o […]

Governo adia para março de 2026 regra que restringe trabalho no comércio em feriados

Publicado em 23 de junho de 2025 | Categoria: Notícias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio, estabelecidas por uma portaria de 2023 (nº. 3.665). O prazo inicial para entrada em vigor das regras era 1º de agosto de 2024. Então foi adiada para 1º de […]

Governo adia medidas de saúde mental no trabalho por um ano e empresas não serão multadas

Publicado em 25 de abril de 2025 | Categoria: Notícias

Segundo o Ministério do Trabalho, a nova atualização entrará em vigor de forma orientativa e empresas não serão penalizadas caso não sigam as diretrizes para evitar metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, entre outros. O governo federal oficializou nesta quarta-feira (24) o adiamento da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que define diretrizes para a […]

MIPs em supermercados – Nota do CFF

Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Categoria: Notícias

A imprensa noticiou na quarta-feira, 22/01, que o Governo Federal cogita liberar medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados em troca de uma redução na inflação de alimentos. O setor supermercadista alardeia que ainda haverá uma redução de 35% no preço MIPs com essa flexibilização.   O Conselho Federal de Farmácia vem a público alertar […]

Governo Federal corta verba do Farmácia Popular para 2025 28% menor que sugerido para 2024

Publicado em 13 de setembro de 2024 | Categoria: Notícias

Significa um corte do valor estimado em R$ 1.600.000.000,00O do valor destinado ao Farmácia Popular no orçamento do governo para o ano de 2025. O Farmácia Popular é um programa essencial para o acesso a medicamentos e insumos de saúde no Brasil, beneficiando milhões de pessoas. No entanto, a redução proposta no orçamento para 2025, […]

Governo Lula congela R$ 2,2 bi de Auxílio Gás e Farmácia Popular

Publicado em 09 de agosto de 2024 | Categoria: Notícias

No mês passado, o governo anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões para cumprir a meta fiscal. Farmácia Popular e Auxílio Gás foram afetados O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024 atingiu os programas Farmácia Popular e Auxílio Gás, totalizando um bloqueio de R$ 2,2 bilhões. A ação faz parte dos esforços do […]