Tag: governo

Descredenciamentos no Farmácia Popular aumentam em 500%

Publicado em 16 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias

Entenda melhor porque os descredenciamentos do Farmácia Popular acontecem No início de 2023, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Programa Farmácia Popular. Em seu relatório final, o TCU determinou à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos que adotasse uma série de medidas, no prazo de 180 dias, para o aperfeiçoamento […]

Justiça determina que governo forneça medicamento de alto custo

Publicado em 27 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Uma paciente de Limeira (SP) terá seu medicamento de alto custo fornecido pela cidade e pelo governo estadual depois de uma decisão da justiça. A juíza, que deu o parecer favorável, argumentou que a saúde é uma garantia constitucional. As informações são do portal Consultor Jurídico. O caso correu na Vara de Fazenda Pública da […]

Governo federal lança programa contra desinformação sobre vacinas que prevê até denúncia de autores

Publicado em 26 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Programa Saúde Com Ciência prevê ações nos pilares da informação, educação e responsabilização; governo anuncia parcerias com plataformas digitais para disseminar conteúdos corretos. O governo federal lançou nesta terça-feira, 24, um programa de combate à desinformação em saúde e de estímulo à vacinação com ações que incluem um portal de conteúdo para desmentir conteúdos enganosos, canal para checagem de informações, parcerias […]

Aumento do ICMS atinge farmácias

Publicado em 02 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG. O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados supérfluos. Entre eles […]

Governo pode anular desoneração de medicamentos

Publicado em 22 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

Em meio aos debates sobre a reforma tributária, o governo tem estudado se mantém ou não a desoneração de medicamentos. Dois relatórios serão divulgados na próxima terça-feira, 22, para mostrar os resultados dessa prática. As informações são do Valor Econômico. Esses relatórios compõem um trabalho mais abrangente que avalia resultados efetivos de políticas públicas. A […]

Farmácia Popular pode se tornar gasto obrigatório

Publicado em 16 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

O Farmácia Popular pode se tornar parte dos gastos obrigatórios do governo. O Congresso articula para inserir o programa nessa lista em meio às discussões para determinar o orçamento federal de 2024. As informações são do Estadão. Para tal, o programa teria que se tornar uma lei, o que possibilitaria que um piso mínimo de […]

Após impasse, resolução que libera teste rápido em farmácia entra em vigor em 1º/8

Publicado em 25 de julho de 2023 | Categoria: Notícias

Ministério havia pedido suspensão da regra alegando impacto negativo à saúde pública A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite a realização de testes rápidos nas farmácias entra em vigor em 1º de agosto.  A agência vai ainda organizar um grupo de trabalho para avaliar os impactos da regra, criada após mais […]

Lei de Licitações abre campo para farmácias em 2023

Publicado em 30 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

A Lei de Licitações atualizada entra em vigor no próximo ano, mas tanto o governo federal como estados e municípios já adequaram suas concorrências públicas à nova norma. Com isso, farmácias e distribuidoras de medicamentos ganham um horizonte promissor para diversificar suas fontes de receita. Mas o que muda, de fato, com a nova Lei nº 14.133/21? O […]

Falta de insulina no SUS limita estoque em 15 estados

Publicado em 27 de junho de 2023 | Categoria: Notícias

A falta de insulina no SUS continua a refletir o drama do desabastecimento de insumos estratégicos no país e força o governo federal a fazer uma nova compra emergencial. Há pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde adquiriu 1,3 milhão de unidades do medicamento produzido pela farmacêutica chinesa GlobalX. A encomenda custou R$ 18,8 […]

Relançamento do Farmácia Popular já tem data

Publicado em 07 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O novo Farmácia Popular deve sair do papel nesta quarta-feira, dia 7. Segundo informações do Jornal do Commercio (PE), o presidente Lula relançará o programa oficialmente durante visita a Pernambuco. O anúncio acontecerá durante evento no Combaz Eduardo Campos. Segundo a equipe ligada ao presidente, a expectativa é que Lula também visite pelo menos uma unidade do […]