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Governo federal lança programa contra desinformação sobre vacinas que prevê até denúncia de autores

Publicado em 26 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Programa Saúde Com Ciência prevê ações nos pilares da informação, educação e responsabilização; governo anuncia parcerias com plataformas digitais para disseminar conteúdos corretos. O governo federal lançou nesta terça-feira, 24, um programa de combate à desinformação em saúde e de estímulo à vacinação com ações que incluem um portal de conteúdo para desmentir conteúdos enganosos, canal para checagem de informações, parcerias […]

Aumento do ICMS atinge farmácias

Publicado em 02 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG. O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados supérfluos. Entre eles […]

Governo pode anular desoneração de medicamentos

Publicado em 22 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

Em meio aos debates sobre a reforma tributária, o governo tem estudado se mantém ou não a desoneração de medicamentos. Dois relatórios serão divulgados na próxima terça-feira, 22, para mostrar os resultados dessa prática. As informações são do Valor Econômico. Esses relatórios compõem um trabalho mais abrangente que avalia resultados efetivos de políticas públicas. A […]

Farmácia Popular pode se tornar gasto obrigatório

Publicado em 16 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

O Farmácia Popular pode se tornar parte dos gastos obrigatórios do governo. O Congresso articula para inserir o programa nessa lista em meio às discussões para determinar o orçamento federal de 2024. As informações são do Estadão. Para tal, o programa teria que se tornar uma lei, o que possibilitaria que um piso mínimo de […]

Após impasse, resolução que libera teste rápido em farmácia entra em vigor em 1º/8

Publicado em 25 de julho de 2023 | Categoria: Notícias

Ministério havia pedido suspensão da regra alegando impacto negativo à saúde pública A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite a realização de testes rápidos nas farmácias entra em vigor em 1º de agosto. A agência vai ainda organizar um grupo de trabalho para avaliar os impactos da regra, criada após mais […]

Lei de Licitações abre campo para farmácias em 2023

Publicado em 30 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

A Lei de Licitações atualizada entra em vigor no próximo ano, mas tanto o governo federal como estados e municípios já adequaram suas concorrências públicas à nova norma. Com isso, farmácias e distribuidoras de medicamentos ganham um horizonte promissor para diversificar suas fontes de receita. Mas o que muda, de fato, com a nova Lei nº 14.133/21? O […]

Falta de insulina no SUS limita estoque em 15 estados

Publicado em 27 de junho de 2023 | Categoria: Notícias

A falta de insulina no SUS continua a refletir o drama do desabastecimento de insumos estratégicos no país e força o governo federal a fazer uma nova compra emergencial. Há pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde adquiriu 1,3 milhão de unidades do medicamento produzido pela farmacêutica chinesa GlobalX. A encomenda custou R$ 18,8 […]

Relançamento do Farmácia Popular já tem data

Publicado em 07 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O novo Farmácia Popular deve sair do papel nesta quarta-feira, dia 7. Segundo informações do Jornal do Commercio (PE), o presidente Lula relançará o programa oficialmente durante visita a Pernambuco. O anúncio acontecerá durante evento no Combaz Eduardo Campos. Segundo a equipe ligada ao presidente, a expectativa é que Lula também visite pelo menos uma unidade do […]

Aviso-prévio: quando pode ser exigido e quando pode ser dispensado

Publicado em 05 de junho de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

O período de aviso dura, no mínimo, 30 dias, podendo se estender a 90 dias O anúncio da demissão, seja por decisão da empresa, seja por iniciativa do trabalhador, não significa o fim do vínculo de emprego. Após essa notificação, inicia-se o aviso-prévio — período no qual o funcionário deve comparecer ao trabalho após ter […]

Vitória de toda a população! Após mobilização, recursos do Sesc e do Senac serão mantidos