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Retificação de Preços dos Medicamentos – Forma pela CMED

Publicado em 03 de abril de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias

A CMED publicou no DOU (02.04.23) a retificação resolução que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos. A publicação corrigiu os valores do anexo II que trata dos percentuais de reajuste de preço para os medicamentos da lista positiva e negativa de acordo […]

Governo autoriza reajuste de 5,60% no preço dos remédios

Publicado em 03 de abril de 2023 | Categoria: Notícias

Ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no IPCA. O governo federal determinou um reajuste máximo de 5,60% nos preços dos medicamentos neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31) e os ajustes já podem ser aplicados pelas empresas produtoras. O ajuste […]

TCU alerta para risco de falta de insulina no Brasil, e Ministério da Saúde faz compra emergencial

Publicado em 31 de março de 2023 | Categoria: Notícias

Estoque da pasta acabará em abril; pregões abertos em agosto de 2022 e em janeiro deste ano não tiveram propostas O Brasil corre o risco de ficar sem insulina para diabetes temporariamente. Isso porque o estoque do medicamento do Ministério da Saúde vai acabar em abril. O alerta foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o […]

Usuário ganha plataforma para notificação de eventos adversos

Publicado em 31 de março de 2023 | Categoria: Notícias

A novidade é que o sistema e-Notivisa permite ao usuário relatar problemas diretamente ao fabricante de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Anvisa e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) lançaram em caráter experimental, nesta quinta-feira (30/3), a plataforma e-Notivisa. O novo sistema on-line permite ao usuário notificar diretamente ao fabricante a ocorrência de efeitos indesejados ou inesperados (eventos adversos). Além disso, podem ser relatados problemas de qualidade de […]

Anvisa abre consulta sobre medicamentos de referência

Publicado em 24 de março de 2023 | Categoria: Notícias

A Anvisa abriu nesta segunda-feira, dia 20, uma consulta dirigida para obter informações e subsídios para iniciar o processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012, que trata dos critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência. Podem participar da consulta qualquer pessoa física ou representantes de organizações da sociedade civil, além de empresas e entidades do setor farmacêutico, […]

Mpox: vacinação contra doença começa nesta segunda (13)

Publicado em 13 de março de 2023 | Categoria: Notícias

Imunização contra doença antigamente conhecida como ‘varíola dos macacos’ focará em grupos de risco para as suas formas graves e profissionais de laboratórios. Brasil tem 47 mil doses. A partir desta segunda-feira (13) a vacinação contra a mpox, a doença antigamente chamada de ‘varíola dos macacos’, deverá estar disponível em todos os serviços de vacinação do Brasil. […]

Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos

Publicado em 09 de março de 2023 | Categoria: Notícias

Em discussões sobre interpretação da legislação brasileira, atores (especialmente multinacionais) do setor farmacêutico têm se debruçado sobre uma situação jurídica, então denominada pela sua versão anglófona de “skinny label”. Buscam, ao que parece, desacreditar a solução que vem sendo apresentada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em relação ao assunto. A discussão está em […]

Nova norma incentiva entrada de remédios inéditos e inovadores no Brasil

Publicado em 09 de março de 2023 | Categoria: Notícias

A medida representa um avanço histórico por permitir o registro de medicamentos para o tratamento de doenças que não chegaram ao mercado brasileiro e alinha o país com a prática regulatória internacional Recente marco normativo para registro de medicamentos vai incentivar a entrada de produtos novos e inovadores inéditos no Brasil, como antibióticos, diferentes associações […]

Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

Publicado em 02 de março de 2023 | Categoria: Notícias

Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), […]

Anvisa: Novo fluxo para pedidos de cópias de processos de fiscalização

Publicado em 01 de março de 2023 | Categoria: Notícias

A partir de agora, os interessados diretos devem enviar os pedidos por meio do sistema Solicita, com o código de assunto específico. A medida tem como objetivo dar mais agilidade ao atendimento dos pedidos encaminhados pelo setor produtivo, bem como padronizar o procedimento. Um exemplo é a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), dentro do […]