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Prorrogada a flexibilização das regras do Programa Farmácia Popular

Publicado em 20 de dezembro de 2022 | Categoria: Notícias

Com o encerramento da emergência em saúde pública de importância nacional através da portaria nº 913/2022, o Ministério da Saúde comunicou o fim das flexibilizações das regras do programa Farmácia Popular, a partir de 31 de agosto de 2022.Porém, no dia 01 de setembro de 2022, o Ministério da Saúde emitiu um novo comunicado através […]

Farmácia Popular ganha R$ 2,1 bilhões a mais em relatório do Orçamento

Publicado em 13 de dezembro de 2022 | Categoria: Notícias

O relatório final do Orçamento de 2023, elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê R$ 2,1 bilhões a mais em recursos para o programa Farmácia Popular, que distribui remédios para doenças como diabetes, asma e hipertensão de forma gratuita. A verba está incluída nos R$ 22,7 bilhões a mais que o Ministério da Saúde receberá […]

Anvisa: Bula impressa não é mais necessária para remédios sem prescrição

Publicado em 12 de dezembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Bulas de medicamentos isentos de prescrição e de uso contínuo poderão ser substituídas por códigos na embalagem. Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última quarta-feira (7), a revisão da RDC 47/2009, que trata de regras para bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.  A alteração aprovada visa reduzir […]

PL do piso salarial para farmacêuticos terá audiência pública

Publicado em 08 de dezembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Projeto de Lei 1559/21, que institui o piso salarial para farmacêuticos, passará por audiência pública nesta segunda-feira, dia 12. O horário ainda está indefinido. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados havia programado uma votação sobre o projeto nesta quarta-feira, dia 7. Mas o tema foi retirado da […]

Nota de posicionamento referente ao Projeto de Lei nº 1559/2021

Publicado em 05 de dezembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito FederalSINCOFARMA-DF, entidade que representa as empresas do comércio varejista de produtosfarmacêuticos do DF,vem, com a devida vênia, apresentar relevantes informações a fim dedemonstrar os impactos deletérios do Projeto de Lei nº 1559/2021, que dispõe sobre o pisosalarial do profissional farmacêutico, bem como requerer o quanto […]

Autorizações de Funcionamento para farmácias e drogarias irão migrar para o sistema Solicita

Publicado em 30 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. A mudança vale a partir do dia 1 de dezembro de 2022. Com isso, todos os pedidos e alterações desse tema passam a ser feitos exclusivamente por meio do sistema Solicita. […]

Farmácia Popular: o que mudou e quais regras ainda são válidas

Publicado em 29 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Programa tem sido há anos uma importante ferramenta no cuidado com a saúde de milhões de brasileiros Criado em 2004, o Farmácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos e fraldas geriátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e segue com novas regras. Fruto de uma parceria do Ministério da Saúde […]

Veja o que vai mudar nas leis trabalhistas no novo governo

Publicado em 17 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Equipe de Lula planeja alterar três regras da reforma trabalhista de 2017, o que requer aprovação de maioria simples no Congresso No dia em que a reforma trabalhista faz aniversário de cinco anos, a equipe do governo eleito admite interesse em revisar algumas partes delas. O modelo de trabalho intermitente deve ser mantido, mas somente para […]