Tag: justiça

Acusados de desviar mais de R$ 1 mi de farmácia têm bens bloqueados

Publicado em 22 de janeiro de 2024 | Categoria: Notícias

Juíza concedeu medida assecuratória de arresto contra investigados por provável dilapidação de patrimônio. Visando assegurar futura reparação de danos, ex-colaboradores supostamente envolvidos no desvio de mais de um milhão de reais de uma rede de farmácias tiveram seus bens bloqueados pela Justiça. Decisão liminar foi proferida pela juíza de Direito Tania da Silva Amorim Fiuza, […]

Setor farmacêutico vai à Justiça por medicamentos de terapia avançada

Publicado em 25 de dezembro de 2023 | Categoria: Notícias

O setor farmacêutico entrou em disputa com a ANS por conta dos medicamentos de terapia avançada. Segundo informações do portal JOTA, o Sindusfarma ingressou com uma ação na Justiça Federal para anular recente decisão da agência sobre o assunto. A Interfarma participa também da ação, na qualidade de Amicus Curiae. Essa expressão em latim designa a […]

Justiça determina que governo forneça medicamento de alto custo

Publicado em 27 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Uma paciente de Limeira (SP) terá seu medicamento de alto custo fornecido pela cidade e pelo governo estadual depois de uma decisão da justiça. A juíza, que deu o parecer favorável, argumentou que a saúde é uma garantia constitucional. As informações são do portal Consultor Jurídico. O caso correu na Vara de Fazenda Pública da […]

Sancionada lei que proíbe venda de medicamentos em supermercados e conveniências em Sergipe

Publicado em 26 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

O projeto é pioneiro entre os estados do Brasil e foi provocado pelo Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE) Na última segunda-feira, 23, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou a Lei nº 9.306, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares. O projeto, de autoria […]

Justiça assegura serviços clínicos nas farmácias

Publicado em 26 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Os serviços clínicos nas farmácias receberam o devido respaldo da justiça. A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA) entrou com uma ação contra o governo do estado de Santa Catarina para garantir a realização desses atendimentos no varejo farmacêutico. A decisão da justiça foi uma vitória para o setor, uma vez que a 2ª Vara da […]

Justiça condena quadrilha que fabricava medicamentos sem autorização da Anvisa no TO

Publicado em 02 de maio de 2023 | Categoria: Notícias

Em outubro de 2022, os acusados foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de Palmas Uma organização criminosa especializada na fabricação, venda e comércio de medicamentos sem registro na Anvisa, composta por seis pessoas, foi condenada a mais de oito anos de prisão. A decisão, no último dia 25, atende a um recurso de apelação criminal […]