Tag: PL

Publicado em 21 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias

Entidades setoriais do varejo farmacêutico reagiram à portaria nº 3.665/23, que proíbe a abertura de farmácia aos domingos e feriados. A mudança estabelece que os funcionários do setor só poderão trabalhar nesses dias com autorização negociada em convenção coletiva formalizada entre patrões e empregados. Segundo Francisco Rodrigues, diretor-executivo de Coordenação Técnica e de Comitês da Abrafarma, não […]

Publicado em 31 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

O PL deve ir a sanção em breve. A eventual nova lei virá consolidar a luta do CFF pela inclusão do farmacêutico nos serviços de imunização A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer da relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica […]

Publicado em 31 de maio de 2023 | Categoria: Notícias

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que obriga a colocação de alerta nos rótulos dos medicamentos. O objetivo é avisar quais os produtos que podem comprometer os reflexos ou funções cognitivas das pessoas, como ansiolíticos e antieméticos (que tratam de náuseas e vômitos). Hoje, essa informação só existe […]

Publicado em 12 de maio de 2023 | Categoria: Sem categoria

Projetos de lei dispõem sobre atuação do farmacêutico no SUS e ensino a distância em cursos da área da saúde Após articulação do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no dia 9 de maio, foi designado o relator de dois projetos de lei (PL) importantes para a categoria farmacêutica: o PL 4135/12, que torna obrigatória a […]