Tag: projeto

Publicado em 03 de outubro de 2024 | Categoria: Notícias

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A […]

Publicado em 29 de agosto de 2024 | Categoria: Notícias

A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira da autoridade sanitária federal a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto aprovado é substitutivo da relatora, deputada Juliana […]