Tag: Projeto de Lei

Publicado em 01 de abril de 2024 | Categoria: Notícias

O Projeto de Lei 877/24 determina que a indústria farmacêutica informe os efeitos colaterais dos medicamentos em motoristas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, os laboratórios ficam obrigadas a informar, nos rótulos de medicamentos, alertas sobre medicamentos que possam interferir na capacidade de dirigir veículos motorizados, como sonolência, tontura, visão turva, lentidão de reflexos, entre […]

Publicado em 13 de dezembro de 2023 | Categoria: Notícias

O projeto de lei (PL) 4.809/2023 prevê que o tratamento para o diabetes tipo 1 seja fornecido pelos planos de saúde. Atualmente, o texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As informações são do Poder 360. De acordo com o texto, os convênios terão que fornecer para os pacientes […]

Publicado em 11 de dezembro de 2023 | Categoria: Notícias

Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula a contratação de profissionais de saúde recém-formados. A proposta reserva 10% das vagas das contratações temporárias no […]

Publicado em 09 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias

Projeto de lei sobre este tema, que está para ser votado na Câmara, fará com que mais pessoas consigam se tratar, além de aumentar a prevenção O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais  – e a Sociedade Brasileira de Diabetes é favorável a ele. O presidente da entidade, Dr. […]