Publicado em 08 de julho de 2024 | Categoria: Notícias
Para ter validade, a proposta ainda terá de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado Federal. Deputados podem votar já na próxima semana. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação da reforma tributária propôs a retirada do citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra, da lista de medicamentos […]
Publicado em 18 de abril de 2024 | Categoria: Notícias
De acordo com a proposta, todos os gestores do SUS terão que promover campanhas permanentes contra a automedicação, para informar a população sobre os perigos dessa prática Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos […]
Publicado em 11 de abril de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias
Reajuste no preço de fármacos reacendeu debate sobre a prática, que não é recomendada pelo Conselho Regional de Farmácia; tema é discutido no Senado O reajuste no preço aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) impôs alta de até 4,5% no custo de medicamentos. Esse aumento teve como base o Índice Nacional […]
Publicado em 19 de dezembro de 2023 | Categoria: Notícias
É o que diz um projeto aprovado pela Comissão de Esporte que será analisado pelo plenário do Senado As empresas farmacêuticas podem ser obrigadas a informar os consumidores sobre a presença de substâncias que possam caracterizar dopagem em medicamentos, de acordo com um projeto aprovado na Comissão de Esporte. O objetivo é prevenir o chamado […]
Publicado em 21 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias
Governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi convocado para prestar esclarecimentos no Senado sobre portaria que revoga trabalho aos domingos e feriados. O governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos. A decisão de Marinho […]
Publicado em 16 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias
O próximo destino do PL 267/19 é o Senado Federal Nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 267/19, proposto pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), com 37 votos a favor e 14 contrários. O projeto autoriza o governo federal a exigir que a indústria farmacêutica […]
Publicado em 04 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias
Antes mesmo de virar lei, objeto da proposta já é realidade no RS, por meio de projeto do CRF-RS e FAMURS Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. O texto determina que as diferentes instâncias gestoras do SUS ficam obrigadas a tornar disponíveis, em seus sites, […]
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