Tag: tributação

Publicado em 20 de janeiro de 2025 | Categoria: Notícias

Texto sancionado na última quinta-feira (16/01) prevê isenção a medicamentos, alimentos e outros produtos básicos para a população O texto que regulamenta a reforma tributária, sancionado nesta quinta-feira (16/1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre […]

Publicado em 24 de outubro de 2024 | Categoria: Notícias

Medida garante isenção de tributação de medicamentos produzidos fora do Brasil, importados por pessoas físicas para uso próprio ou individual. Fim da validade afeta especialmente tratamentos de doenças raras. A medida provisória (MP) que isenta medicamentos importados de impostos perde a validade nesta sexta-feira (25). 💊A medida afetava medicamentos que não são produzidos no Brasil e eram importados […]

Publicado em 13 de setembro de 2023 | Categoria: Notícias

O que é substituição tributária? É um regime de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais no qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Em relação ao ICMS, aquele imposto devido em cada etapa da cadeia de circulação da mercadoria é […]