Publicado em 07 de fevereiro de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias
O Núcleo de Inspeção de Brasília, unidade da Asa Sul, comunica que, excepcionalmente, a unidade estará aberta aos sábados, no horário de 8h as 14h, durante os meses de fevereiro, março e abril de 2024. O objetivo é dar celeridade aos atendimentos de renovação da licença sanitária dos estabelecimentos farmacêuticos situados na Asa Sul, tais […]
Publicado em 19 de setembro de 2023 | Categoria: Informativo, Notícias
O objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23, que abre a possibilidade de celebrar termos de compromisso para a resolução de irregularidades encontradas em produtos e serviços por fiscais da vigilância sanitária. Pela nova lei, o não cumprimento do acordo acarretará a aplicação das sanções previstas […]
Publicado em 15 de agosto de 2023 | Categoria: Notícias
Com a Cateme, a Agência aprimora e consolida a participação social e científica nas ações de registro de medicamentos e vacinas. oi publicada nesta segunda-feira (14/8) a Portaria n. 875, de 10 de agosto de 2023, que cria a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos, a Cateme, e nomeia os seus membros. A Cateme tem como objetivo […]
Publicado em 09 de março de 2023 | Categoria: Notícias
A medida representa um avanço histórico por permitir o registro de medicamentos para o tratamento de doenças que não chegaram ao mercado brasileiro e alinha o país com a prática regulatória internacional Recente marco normativo para registro de medicamentos vai incentivar a entrada de produtos novos e inovadores inéditos no Brasil, como antibióticos, diferentes associações […]
Publicado em 28 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria
Decisões judiciais, ainda que de caráter provisório, desobrigando empresas de transporte de medicamentos de contratar farmacêutico como responsável técnico foram tema de discussão na 524ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Os conselhos têm recorrido de todas as decisões, mas, paralelamente, o Plenário do CFF deliberou pela adoção de medidas visando garantir uma […]
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